ARTIGO 1: OBJETIVO

O objetivo deste Aviso é definir os procedimentos pelos quais a Rhodia torna este site disponível para os usuários e as condições sob as quais os usuários podem acessá-lo. A entrada neste site está condicionada à conformidade com este Aviso Legal, que a Rhodia se reserva o direito de modificar ou atualizar a qualquer momento. O acesso a e o uso deste site requerem que você esteja em conformidade com este Aviso Legal. Caso o usuário não concorde com os itens dispostos abaixo, ele é desaconselhado a usar este site.

ARTIGO 2: ACESSO AO SITE

Como regra geral, o acesso ao site está disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana. Entretanto, isso não implica nenhuma obrigação da Rhodia em assegurar esse acesso. É especificamente observado que a Rhodia tem o direito de suspender, interromper ou cancelar o acesso ao site na ocasião de algum dos eventos a seguir, incluindo, sem limitações: força maior, defeitos nos computadores, problemas estruturais com a rede de telecomunicações, problemas técnicos ou motivos relacionados à manutenção do sistema. A Rhodia não deve, em nenhuma circunstância, ser considerada responsável por essas interrupções ou por nenhuma consequência ao usuário resultante disso.

O usuário reconhece que possui as habilidades e os recursos para usar o site, tendo verificado se a configuração de TI usada não contém vírus, se está operando corretamente e, finalmente, se o usuário está familiarizado com o Aviso Legal e concorda em se submeter a ele.

ARTIGO 3: DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

A Rhodia possui todos os direitos, título de posse e controle acionário do nome e da logomarca Rhodia. O site e todo o seu conteúdo (fotos, textos, layout & design, gráficos, marcas registradas, desenhos, modelos e planos de fundo e todos os outros modelos visuais...) são protegidos de acordo com o French Intellectual Property Code (Código francês de propriedade intelectual), em particular todos os direitos autorais, de design e de marcas comerciais.

De acordo com o French Intellectual Property Code, o uso desses símbolos é estritamente proibido, com exceção de reproduções sem modificações ou distorções feitas com o único propósito de uso pessoal e privado, de acordo com o artigo L.122-5.2º do Código de Propriedade Intelectual.

Qualquer outra utilização deve ser submetida a autorização prévia por escrito do titular dos direitos de propriedade intelectual.

Todos os nomes e logotipos que aparecem no site, incluindo o nome e o logotipo da Rhodia, são marcas comerciais registradas. Qualquer reprodução, no todo ou em parte, dessas marcas, sem a aprovação prévia e por escrito da Rhodia, é proibida de acordo com o French Intellectual Property Code.

De acordo com o French Intellectual Property Code e, de forma mais ampla, com os tratados e as convenções internacionais que contêm provisões relativas à proteção de direitos autorais, o usuário não deve fazer qualquer uso não privado ou, especialmente, vender, distribuir, disseminar, adaptar, modificar, publicar ou comunicar, no todo ou em parte, em absolutamente nenhum formato, sem a autorização prévia e por escrito do titular dos direitos autorais, os dados, a aparência ou a organização do site, assim como textos, imagens, fotografias e todos os trabalhos protegidos por direitos autorais que aparecem no site. O usuário também está proibido de introduzir quaisquer dados ao site que possam modificar ou que sejam suscetíveis a modificar o conteúdo, a aparência dos dados, a apresentação e a organização do site ou os itens que nele aparecem de qualquer forma.

ARTIGO 4: CORREIO ELETRÔNICO

Para entrar em contato com a Rhodia por e-mail, os usuários devem preencher os formulários eletrônicos de e-mail fornecidos no site. As respostas da Rhodia não devem constituir, nem devem ser consideradas, prova de nenhum anúncio, nenhuma promoção ou nenhuma atividade comercial dentro do país para o qual essas respostas serão enviadas.

ARTIGO 5: DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais dos usuários são destinados a uso exclusivo da Rhodia. Eles não devem ser revelados a terceiros. Com relação à proteção reguladora de dados pessoais (Artigo 34 da lei sobre Processamento de dados, Arquivos de dados e Liberdades individuais de 6 de janeiro de 1978, Diretivas 95/46 e 97/66), o usuário tem o direito de acessar, corrigir e remover informações relacionadas a ele. Para exercer esse direito, com o propósito de evitar o recebimento de mensagens comerciais ou para fazer correções, o usuário deve enviar uma carta, por correio comum ou eletrônico, para

Rhodia, Direction de la Communication (Departamento de Comunicação)
Immeuble Coeur Defense – Tour A
110 Esplanade Charles de Gaulle
La Défense 4
92931 Paris La Défense Cedex
communication-corporate@eu.rhodia.com

ARTIGO 6: LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Todas as informações que aparecem neste site não representam ligação contratual nem imputam qualquer responsabilidade à Rhodia, que permanece livre para adicionar, atualizar, modificar, corrigir ou apagar o conteúdo, em parte ou no total, e também a aparência do seu website, a qualquer momento, sem avisó prévio.

A Rhodia apenas está submetida à responsabilidade sobre documentos e informações colocados à disposição do usuário.

Apesar de todo o cuidado na criação e atualização deste site, erros, imprecisão, omissões ou erros de escrita podem permanecer, assim como dificuldades ou interrupção na conexão ao site. Nem a Rhodia nem seus afiliados ou subsidiárias estão em posição de garantir a integridade ou a precisão dos documentos e das informações do site, assim como o contínuo acesso a ele.

Consequentemente, a Rhodia e seus subsidiários e afiliados não assumem qualquer responsabilidade sobre danos diretos ou indiretos resultantes do acesso a este site, do uso dos conteúdos deste site ou das informações encontradas neste site pelos usuários, particulamente em caso de erros, imprecisão, omissões ou erros de escrita.

Além disso, a Rhodia e seus subsidiários e afiliados também não assumem qualquer responsabilidade por danos diretos ou indiretos resultantes do acesso não autorizado de terceiros que tenha resultado na modificação dos documentos e das informações disponibilizadas no site.

O site pode conter links que permitem o acesso a outros sites. Por esses links, você pode consultar sites de terceiros. A Rhodia e suas afiliadas e subsidiárias negam qualquer responsabilidade sobre os conteúdos dos sites cujos links aparecem neste site. Esses links são apresentados apenas como uma conveniência para o usuário, e a decisão de acessá-los compete exclusivamente ao usuário.

Nenhuma informação, em particular informações financeiras, distribuídas no site constituem em indução ao investimento ou realização de qualquer transação de qualquer natureza relacionada às ações da Rhodia. Essas informações não devem, em nenhuma circunstância, ser consideradas como solicitações ou oferta pública, nem devem constituir uma oferta de assinatura ou compra, venda ou troca de títulos ou ações da Rhodia, listadas ou não.

O site oferece acesso a dados relacionados à Rhodia em nível internacional e, portanto, podem não incluir referências aos produtos, processos, programas e serviços da Rhodia que não estiverem disponíveis no país de residência do usuário. Isso não deve significar que a Rhodia esteja considerando oferecer esses produtos, processos, programas e serviços naquele país.

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